MPC representa contra prefeitos do interior do Amazonas
O Ministério Público de Contas, por intermédio de seu Procurador-Geral, Carlos Alberto Souza de Almeida, com base nos artigos 54, I e 228 da Resolução n.04/2002-TCE/AM, oferece Representação
Suspenso Processo Seletivo Simplificado da UEA, a pedido do MPC.
Atendendo a Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas, noticiada anteriormente aqui, o TCE decidiu, na última sessão plenária (1°/03/2012), pela suspensão do Processo Seletivo Simplificado da Universidade do Estado do
Portal de Dados Abertos será lançado em abril pelo Governo Brasileiro
O governo brasileiro lançará em abril um novo site de informações públicas. OPortal Brasileiro de Dados Abertos, já em teste desde o fim do ano passado, possibilitará o cruzamento de
MPC reúne com a Associação dos Municípios do Amazonas
O Procurador-Geral reuniu-se, na última sexta-feira (24/02/2012), com representantes da Associação Amazonense de Municípios – AAM. Na ocasião foram abordados aspectos relevantes da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei
MPC discorre sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no âmbito dos Tribunais de Contas
No artigo intitulado “Lei da Ficha Limpa: STF confirma a constitucionalidade do julgamento pelos Tribunais de Contas de prefeitos ordenadores de despesa”, a Procuradora de Contas Evelyn
TCE analisa Representação do MPC contra a SUSAM
Na sessão plenária de hoje (16/02), o Tribunal pleno analisou a Representação nº 15/2012-MPC-PG, protocolada pelo MPC, com vistas a apurar a legalidade da inexigibilidade de licitação realizada pela
