Evento promovido pela Câmara dos Deputados reuniu especialistas e autoridades para discutir os impactos fiscais da PEC 066/2023 sobre municípios brasileiros
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, representou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no Seminário Estadual Amazonas sobre a
Projeto que visava atender famílias indígenas em situação de vulnerabilidade teve prestação de contas julgada irregular
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob a atuação do procurador de Contas
Parecer ministerial aponta irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, em 2021
Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), sob a atuação da procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, apontou irregularidades na prestação de contas de convênio firmado entre a
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira em 2022 deverá devolver mais de 1 milhão aos cofres públicos
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acompanhando o parecer do procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, considerou ilegal o termo de convênio
Procurador de Contas palestra na 1ª Conferência Internacional sobre Direito Climático, promovida pela Esmam
Teve início nesta terça-feira (10) a 1ª Conferência Internacional sobre Direito Climático, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento teve como tema central
Representação interposta pelo MP de Contas apontando abandono e má gestão do Parque Estadual Sumaúma é julgada procedente
Na última terça-feira (03), durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), de atuação do procurador de Contas Ruy
