Dispões sobre as atividades no âmbito de Ministério Público de Contas e a suspensão da tramitação de processos em dezembro de 2023 e dá outras providências. Clique aqui para acessar
Procurador do MPC participa de evento de lançamento da 2ª edição do livro “Recurso Especial”
Nesta quinta-feira (19), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), ocorreu o “Encontro com Autores”, com o intuito de divulgar o lançamento da nova edição do livro “Recurso
MPC envia Recomendações aos municípios do Amazonas para que adotem ferramentas de acessibilidade
Por meio da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça expediu Recomendações às Prefeituras e Câmaras
Procurador participa de audiência pública da comissão de saneamento do Legislativo
Nesta sexta-feira (06), a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) realizou uma audiência pública para debater acerca da política
TCE-AM acata representação do MPC e exige compliance ambiental na gestão de incentivos fiscais
Por meio do Acórdão 1697/2023 – Pleno, publicado no diário eletrônico de 29 de setembro, de relatoria da conselheira Yara Amazônia, ‘a unanimidade de votos, o TCE-AM deu provimento à
Procuradores de Contas do MPC participam da abertura do seminário “Compromisso pela Primeira Infância”
Representando o MPC-AM e o TCE-AM, na manhã desta quinta-feira (28), a procuradora-geral do MPC, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na abertura do primeiro dia do seminário “Compromisso pela
