As planilhas que resultaram no aumento do preço da tarifa do transporte coletivo, em Manaus, para R$ 3,80 serão analisadas nas próximas 72 horas por uma força-tarefa composta por técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e por procuradores de Contas.
A decisão foi tomada na manhã de hoje, após uma hora de reunião na sede do TCE entre os representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), com a SMTU, a Prefeitura de Manaus, o MPC e o Governo do Estado, por meio da Sefaz.
Sem apontar culpados pelo aumento da tarifa, o conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, que conduziu o encontro, concedeu o prazo para que os técnicos façam um raio-x das planilhas e apresentem alternativas viáveis, para que a população não seja punida com o aumento. Os números serão apresentados na próxima semana, provavelmente na segunda-feira (13), ao prefeito em exercício, Marcos Rotta, e ao governador José Melo, em um encontro proposto pelo TCE.
“Estamos mediando um entendimento entre as partes, em busca de uma solução pelo bom senso. Não estamos atrás dos culpados, mas atrás da solução para o problema, que atingiu a população de uma hora para a outra. Queremos o equilíbrio, para que possamos ter o entendimento que traga benefício para a cidade de Manaus. Agradeço ao governador e ao prefeito por terem encaminhados seus representantes para o encontro. Vejo boa vontade dos dois lados”, disse o conselheiro Ari Moutinho Júnior.
No encontro, a relatora das contas da SMTU, conselheira Yara Lins do Santos, questionou a prefeitura se o valor da tarifa poderia ser reduzido para R$ 3,50 temporariamente, sem o subsídio do Governo do Estado, enquanto técnicos realizam o estudo, mas o prefeito em exercício, Wilker Barreto, disse que não era possível. Na oportunidade, o conselheiro Ari Moutinho Júnior questionou se a Sefaz poderia retomar o subsídio para o transporte coletivo, o que foi negado pelo setor jurídico da Secretaria de Fazenda, que sugeriu uma análise nos dados e ainda levar a demanda à cúpula da pasta .
Em comum acordo, as partes decidiram analisar juntos as planilhas para se chegar a um denominador comum, uma vez que o Sinetram e a Prefeitura abordaram sobre a decisão do governo de cobrar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a Sefaz, por sua vez, alegou um prejuízo anual da ordem de R$ 40 milhões com os subsídios.
Feliz com o resultado da reunião, na qual sentaram para conversar harmoniosamente todos os envolvidos, o conselheiro Ari Moutinho Júnior ressaltou que as duas partes em conflito chegarão a um entendimento ou quem sabe um repactuação em relação à tarifa, benéfica à sociedade.
O prefeito em exercício, Wilker Barreto, parabenizou o TCE pela iniciativa de mediar o conflito em nome da população e a conselheira Yara Lins dos Santos, como relatora das contas da SMTU, de convocar todos os envolvidos no aumento da passagem de ônibus na capital amazonense. Na oportunidade, ele afirmou que a Prefeitura de Manaus tem todo o interesse de aclarar os números para resolver o problema.
Além dos conselheiros Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos e dos representantes do empresários, do governo e da prefeitura de Manaus, participaram da reunião o conselheiro Josué Filho, os procuradores Carlos Alberto Almeida, Evelyn Freire e Ruy Marcelo de Mendonça, que deverá acompanhar a análise das planilha.
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Texto: Assessoria do TCE-AM.
Foto: Ana Cláudia Jatahy
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