021. Política Estadual da Mudança do Clima
Descrição: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas em desfavor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e do Governo do Estado do Amazonas, para apuração de possíveis…
020. Determinação de Regularização e Destinação de Terras Públicas
Descrição: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas em desfavor do Sr. Ricardo Luiz Monteiro Francisco. Processo 16204/2021. Julgado. Acórdão 1857/2024 - Pleno. Último andamento: Foi interposto recurso de reconsideração.…
019. Insuficiência de Creches em Manaus
Descrição: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para apuração de possíveis irregularidades acerca de possível má-gestão e omissão de oferta de…
018 Adequação do Pólo Oleiro de Iranduba/Manacapuru – IPAAM
Descrição: Representação apuratória interposta pelo MPC/TCE_AM contra os prefeitos municipais de Iranduba e de Manacapuru, senhores José Augusto Ferraz e Betanael da Silva D'Ângelo, e o diretor-presidente do Instituto de…
