Representação 004/2026
(Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho) Representação em face do Prefeito de Itamarati, Senhor João Medeiros Campelo, e a Senhora Jamila Maria Honorio de Araújo, por suposta ilegalidade e…
TCE-AM julga irregulares contas de Termo de Fomento firmado entre Sejusc e Associação de Parintins
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Termo de Fomento n. 01/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e…
TCE-AM julga irregulares contas do Fundo Previdenciário de Maraã e aplica multa de R$ 60 mil
Durante inspeção realizada pelo corpo técnico do Tribunal, foram identificadas 22 impropriedades administrativas, contábeis e previdenciárias relacionadas à gestão do fundo previdenciário. Embora parte das falhas tenha sido parcialmente justificada…
TCE-AM julga irregular convênio entre Estado e Prefeitura de Alvarães e determina devolução de R$509 mil
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a execução de um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Alvarães para a locação…
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