Recomendações

Recomendação 061/2021

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Governo do Estado do Amazonas; CODAM /Recomenda-se condicionantes de boas práticas socioambientais, com ofertas especiais de incentivo em favor de empreendimentos que buscam implantar processos SGA (como a ISO 14001, com previsão de tecnologia de equipamentos, eficiência energética, construções sustentáveis, uso racional da

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Recomendação 060/2021

(Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito do Município de Tonantins /Recomenda-se proceder, no âmbito dessa Prefeitura, ao cadastro de todas as pessoas que vierem a receber a vacina, indicando expressamente, no documento, a motivação que sirva de suporte para a medida, definir como prioritária a vacinação de profissionais de

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Recomendação 059/2021

(Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito do Município de Tabatinga /Recomenda-se proceder, no âmbito dessa Prefeitura, ao cadastro de todas as pessoas que vierem a receber a vacina, indicando expressamente, no documento, a motivação que sirva de suporte para a medida; defina como prioritária a vacinação de profissionais de

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Recomendação 058/2021

(Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito do Município de São Paulo de Olivença /Recomenda-se proceder, no âmbito dessa Prefeitura, ao cadastro de todas as pessoas que vierem a receber a vacina, indicando expressamente, no documento, a motivação que sirva de suporte para a medida; defina como prioritária a vacinação

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