Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir responsabilidade do Prefeito de Tonantins, Lázaro de Souza Martins, por possível ato omissivo de não responder a requisição ministerial de contas e inobservância da Resolução n. 08/2016 – TCE/AM, consoante os fatos e fundamentos seguintes. Clique aqui para acessar o

Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir responsabilidade do Prefeito de São Paulo de Olivença, Paulo de Oliveira Mafra, por possível omissão de informações requisitadas sobre despesas carnavalescas em 2017, consoante os fatos e fundamentos seguintes. Clique aqui para acessar o PDF

Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir responsabilidade do Prefeito de Santo Antônio do Içá, Abraão Magalhães Lasmar, por possível omissão de informações requisitadas sobre despesas carnavalescas em 2017, consoante os fatos e fundamentos seguintes. Clique aqui para acessar o PDF

Objeto: Representação contra o Prefeito Municipal de Humaitá, Sr. Herivâneo Vieira de Oliveira, em virtude de supostas ilegalidades na contratação da empresa FGP Assessoria Artística e Empresarial Ltda., conforme será exposto a seguir. Clique aqui para acessar o PDF