(Elizângela Lima Costa Marinho) Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, representado, documentos que comprovassem o cumprimento do que determinam os art.26-A e 26-B, da Lei no 9394/19961 (alterados pelas Leis no 10639/2003, 11645/2008 e 14.986/2024) que estabeleceram na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(Elizângela Lima Costa Marinho) Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, documentos que comprovassem o cumprimento do que determinam os art.26-A e 26-B, da Lei no 9394/19961 (alterados pelas Leis no 10639/2003, 11645/2008 e 14.986/2024) que estabeleceram na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Elissandra Monteiro Freire Alvares) Representação contra o município de São Paulo de Olivença, sob a responsabilidade do Nazareno Souza Martins, em decorrência de irregularidades no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. Clique aqui para acessar o PDF.
(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação com pedido de cautelar apuratória de episódio de ilegalidade e de má-gestão ambiental, imputável ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo, Governador Wilson Miranda Lima, consistente no Decreto n. 52.216/2025, publicado no diário oficial do Estado de 06 de agosto de 2025, que amplia hipóteses de
Acesse a revista trimestral do MPC.
Acesse aqui
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
