Representações

Representação 009/2016

Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsabilidade de agentes da Secretaria Muncipal de Meio Ambiente de Manaus – SEMMAS pela omissão em responder requisição ministerial e por possível realização da obra pública sem o indispensável licenciamento urbanístico e ambiental, consoante o seguinte. Clique aqui para

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Representação 008/2016

Objeto: Representação para propor apuração e definição de responsabilidade por conduta omissiva do Exm.º Senhor Secretário de Estado de Política Fundiária – SPF, senhor Ivanhoé Amazonas Mendes Filho, conforme os fatos e fundamentos que passa a expor. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 007/2016

Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsibilidade dos agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus – SEMMAS por omissão de poder de polícia no tocante às atividades comerciais de serviço limpa-fossas, por falta de fiscalização e de licenciamento das empresas que atuam na

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Representação 006/2016

Objeto: Representação para apurar a responsabilidade de agentes do Instituo Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, que atuaram no licenciamento e implantação possivelmente irregulares de Posto de Combustível a poucos metros da sede da SPA Alvorada nesta Capital, pelos

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