Objeto: Representação para propor apuração na legalidade, impessoalidade e eficiência da gestão ambiental do Município de Codajás, em face de denúncia de crime ambiental concernente a destruição do castanhal centenário, por meio de desmatamento e queimadas irregulares, conforme os fatos e fundamentos que passa a expor. Clique aqui para acessar

Objeto: Representação com pedido de medida cautelar liminar, tendo em vista fortes indícios de graves irregularidades na gestão de contratos de obras públicas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, conforme os fatos e fundamentos que passa a expor. Clique aqui para acessar o PDF

Objeto: Representação com fins de averiguar a veracidade de três denúncias em relação ao Município de Ipixuna, feitas pelo Sr. Cygles Stanley Gadelha Saraiva, morador de Ipixuna, através do canal denuncia.mpc@tce.am.gov.br. Clique aqui para acessar o PDF

Objeto: Representação em face do Sr. João Ocivaldo Batista de Amorim, Prefeito do Município de Canutama, que deverá ser notificado na sede do ente público em destaque, situada na Rua Floriano Peixoto, 100 – Centro, CEP: 69.820-00, pelas razões de fato e de direito a seguir articuladas. Clique aqui para