Objeto: Representação em face do Município de Caapiranga, devido à omissão em responder requisição contida no Ofício n. 132/2015-MPC-AM, pelos fatos e fundamentos seguintes. Clique aqui para acessar o PDF

Objeto: Representação com o objetivo de preconizar a apuração exaustiva e a definição de responsabilidade do senhor prefeito de Nova Olinda do Norte, por possível ilegalidade de natureza grave e por lesão gravíssima ao meio ambiente e à sadia qualidade de vida dos municípios e regiões vizinhas, no tocante ao

Objeto: Representação com supedâneo no art. 288 e ss., do Regimento Interno do TCE/AM, em face da Sra. Maria das Graças Soares Prola, Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, que deverá ser notificada na sede do ente público em destaque, situada na Av. Sete de

Objeto: Representação com o objetivo de preconizar a apuração exaustiva e a definição de responsabilidade do senhor prefeito de Manicoré, por possível ilegalidade gravíssima e lesão ao meio ambiente e à sadia qualidade de vida dos municípios e regiões vizinhas, no tocante ao estado de má gestão quanto à disposição