Representação 038/2010 Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva de Estado da Assistência Social e Cidadania, em responder requisição desta Corte de Contas acerca de informações e documentos sobre o Termo de Parceria nº 04/05 e seus aditivos, celebrados entre a SEAS e o Instituto de Desenvolvimento Social Dom

Representação 033/2021 Objeto: Representação com Pedido de Cautelar contra os Ilmos. Diretores de Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), senhor Juliano Valente (diretor-presidente), senhora Maria do Carmo Santos (diretora técnica), o Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Região Metropolitana (SEINFRA) senhor Carlos Henrique dos Reis Lima e contra a empresa

Representação 032/2021 Objeto: Representação com Pedido de Cautelar visando à apuração da impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e legalidade dos procedimentos licitatórios e vínculos contratuais firmados pelo Município de Caapiranga com a empresa Pedro Alves Batista Eireli. Clique aqui para acessar o PDF

Representação 031/2021 Objeto: Representação com Pedido de Cautelar em face da Prefeitura Municipal de Anori, sob a gestão do Sr.Reginaldo Nazaré da Costa, Prefeito, pela prática ilegal de procedimento licitatório restritivo da ampla concorrência e outras irregularidades que maculam igualmente o procedimento licitatório do Pregão Presencial n. 008 de 2021.