Representação 038/2021 Objeto: Representação com Pedido de Cautelar contra contra possível omissão antijurídica e lesiva do Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, da Diretora Técnica do IPAAM, Senhora Maria do

Representação 037/2021 Objeto: Representação com Pedido de Cautelar contra os Ilmos. Diretores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Senhor Juliano Valente (diretor-presidente), Senhora Maria do Carmo Santos (diretora técnica), o Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Região Metropolitana (SEINFRA) Senhor Carlos Henrique dos Reis Lima e contra a empresa

Representação 036/2021 Objeto: Representação Apuratória por possível episódio de ofensa aos Princípios da Impessoalidade e Economicidade na contratação direta dos serviços de transferência/remoção de pacientes graves internados nas Unidades de Saúde da Capital (RDL N. 54/2020 SUSAM) e contratação dos serviços de transferência/remoção de pacientes graves internados no HEMOAM (RDL

Representação 035/2021 Objeto: Representação Apuratória da transparência, legalidade, legitimidade e economicidade da contratação direta da CONSTRUTORA PHX LTDA pela Secretaria de Estado de Saúde, para execução de serviços de manutenção predial mediante (carona) adesão à Ata de Registro de Preços n.o 063/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Mato