Representações

Deputado Marcelo Ramos dá entrada com representação no MPC

O deputado Marcelo Ramos (PSB), deu entrada nesta sexta-feira (11) com uma representação, no Ministério Público de Contas do Estado, pedindo que sejam apuradas todas as promoções dos praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Na representação, o deputado solicita também explicações quanto às justificativas e critérios adotados para

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Processos julgados na 1ª reunião do Tribunal Pleno

Processo n° 6165/2011. Representação de empresa, referente a irregularidades quanto à licitação, no Pregão Presencial Internacional nº 01/2011, promovido pela Comissão Geral de Licitação. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5309/2012-MP-RCKS   Processo n° 6224/2012. Inadimplência quanto ao envio das informações via GEFIS, referentes aos Relatórios de Gestão Fiscal,

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Tribunal Pleno realiza a primeira sessão de 2013

Processo n° 2951/2012. Representação contra a Prefeita Municipal de Atalaia do Norte, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas junto ao TCE/AM.   Processo n° 2934/2012. Representação contra o Prefeito Municipal de Tabatinga, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas

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