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Processos Julgados na 3ª Pauta Ordinária – 28/01/2015

Na 3ª Sessão Ordinária de 28 de Janeiro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 4269/2014 Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Prefeito Municipal de Silves em face da Decisão 636/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4170/2013. Recurso conhecido, negando provimento, mantendo

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Processos Julgados na 2ª Pauta Ordinária – 21/01/2015

Na 2ª Sessão Ordinária de 21 de Janeiro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 11087/2014 Objeto: Prestação de Contas da Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, exercício de 2013 (U.G. 681). Parecer 1755/2014-ACP. Processo: 1945/2012 Objeto: Prestação de Contas da Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, exercício de

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1ª Sessão Ordinária – 14.01.2015

O Procurador-Geral aproveitou o ensejo da 1ª Sessão Plenária de 2015 para desejar um ano produtivo, profícuo e de paz a todos, além de ter aderido aos votos de felicitações ao Conselheiro Júlio Pinheiro pelo seu aniversário no próximo dia 18.01. Na Sessão Planária de 14.01.2015 ficou definido que os

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Processos Julgados na 1ª Pauta Ordinária – 14/01/2015

Na 1ª Sessão Ordinária de 14 de Janeiro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1780/2012 Objeto: Prestação de Contas do Presidente da MANAUSTUR, exercício de 2011. Julgado regular com ressalvas. Parecer 8073/2013-RMAM. Processo: 2009/2011 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Tabatinga, exercício de 2010. Prazo de 30

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