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Processos Julgados na 32ª Pauta Ordinária – 11/09/2014

Na 32ª Sessão Ordinária de 11 de Setembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 2998/2014 Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Ex-Diretor Geral do SPA Joventina Dias, exercício de 2012 em face do Acórdão 150/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 2290/2013.

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Processos Julgados na 31ª Pauta Ordinária – 03/09/2014

Na 31ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:     Processo: 2574/2011 Objeto: Representação para apurar a legalidade dos Contratos nº 050/2008 – SEINF e 23/2011-SEINF, celebrados com a construtora Almeida Ltda. Representação conhecida, jugada procedente, contratos julgados ilegais, aplicação de multa, concordando com a

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Processos Julgados na 30ª Pauta Ordinária – 27/08/2014

Na 30ª Sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 10022/2012 Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Careiro, exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas. Emitir de parecer prévio, pela aprovação das contas com ressalvas, julgue regulares com ressalvas a prestação de contas,

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Representações do MPC/AM

Dando continuidade a política de transparência, disponibilizamos as resenhas das últimas Representações formalizadas pelo MPC/AM:   Representação nº129.2014.EFC: Representação, em face da Prefeitura Municipal de Eirunepé, bem como da Câmara Municipal de Eirunepé, com o escopo de averiguar a ausência de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Representação

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GALERIA DE FOTOS

Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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