O Ministério Público de Contas do Amazonas juntamente com a Casa Civil, Controladoria Geral e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas reuniram-se na última terça-feira (18), com objetivo de ajustar e definir os critérios para disponibilização dos Portais de Transparência, (Lei Complementar nº131/209) e Lei de Acesso à Informação,
Processo: 5807/2012 – Representação referente a indícios de fraude na aquisição e entrega de 350 cestas natalinas, distribuídas no natal de 2011, pela Defensoria Pública. Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo: 1485/2006 – Prestação de contas do Prefeito Municipal de Barreirinha, exercício de 2005. Contas Regulares com
O Comitê Gestor da Qualidade convoca os gestores listados, no arquivo em anexo, para participar da reunião de "Fechamento da Primeira Auditoria Interna", que acontecerá no próximo dia 21 (sexta-feira), às 10h, na sala de treinamento da Escola.
O Ministério Público de Contas do Amazonas disponibiliza a relação das prefeituras que já estão cumprindo o que determina a Lei Complementar nº131/2009, conhecida também por Lei Capiberibe. Na relação abaixo estão as prefeituras que já instalaram em seus portais: Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, ,Apuí, Atalaia do Norte,
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