Na Sessão Plenária do dia 12/04/2012, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 1049/2010 – PRODAM, exercício de 2009– contas julgadas Regulares com Ressalvas; discordando do posicionamento do MPC no Parecer nº 8899/2010 – MP/EFC; 2) Processo nº 1753/2010 – Prefeitura Municipal de Lábrea, exercício de
Na Sessão Plenária do dia 04/04/2012, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 1930/2011 – Secretaria Municipal de Finanças, exercício de 2010 – contas julgadas Regulares com Ressalvas, com aplicação de multas aos gestores no montante de R$ 4.033,37 (quatro mil trinta e três reais e trinta
Na Sessão Plenária do dia 29/03/2012, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 2467/2011 – Câmara Municipal de Jutaí, exercício de 2010 – contas julgadas regulares com ressalvas, com aplicação de multas no montante de R$ 3.226,00 (três mil duzentos e vinte e seis reais); discordando
Na Sessão Plenária do dia 22/03/2012, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 1685/2005 – Prefeitura Municipal de Japurá– exercício de 2004 – contas julgadas IRREGULARES, com aplicação de MULTA no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e recomendações à origem, concordando com o
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