
MPC recomenda que prefeituras do AM usem recursos recebidos da repatriação para pagamento de servidores e despesas com saúde e educação
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou, nesta quinta-feira (29/12) que as prefeituras do interior do Estado utilizem os recursos recebidos do governo federal, oriundos da repatriação, sejam

A pedido do Ministério Público, TCE determina que secretário de Saúde instaure tomadas de contas e garanta serviços de saúde
Nas decisões cautelares, a vice-presidente do TCE, conselheira Yara Lins, determinou que o secretário estadual de Saúde apresente, em até 30 dias, a comprovação de que adotou providências imediatas Atendendo

Procurador-geral do MPC analisará as contas do Governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus, em 2017
Os relatores das contas devem ser escolhidos pelo tribunal no primeiro semestre do ano que vem O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, será

Ministério Público de Contas pede que TCE instaure tomada de contas especial em contratos firmados pela Susam com INC
Na representação, assinada pelo procurador-geral de contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, e pelos procuradores Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Roberto Krichanã da Silva, o MPC pede, ainda, que

Ministério Público se manifesta sobre terceirização dos serviços de saúde, no AM
A terceirização total dos serviços de saúde contraria o artigo 197 da Constituição Federal que admite a execução de serviços por terceiros apenas em caráter complementar O Ministério Público de

A pedido do MPC, Tribunal de Contas determina o bloqueio de bens de diretoria e assessores da Afeam
Em representação, ingressada na sexta-feira (18/11), o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, alega que os envolvidos aplicaram R$ 20 milhões em cotas do Fundo de Investimento de





