Coordenadoria de Educação do MPC pede esclarecimentos à Semed
De acordo com o parágrafo 4º, inciso I da Lei 12.796/13, a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade A Coordenadoria de Educação do
Nota de pesar
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) manifesta seu pesar pela confirmada morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski, em acidente ocorrido nesta quinta-feira (19/01) no
MPC define novos blocos de distribuição de processos e medidas compensatórias para atividades nas Procuradorias de Contas, no AM
As medidas estão na Portaria 001/2017, publicada na quinta-feira (12/01) no Diário Eletrônico do TCE-AM e foram definidas após reuniões entre os procuradores de contas do MPC-AM A partir de
MPC pede celeridade na apuração de contratos de gestão das unidades prisionais no AM
Antes da rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), a maior da história do sistema prisional do Estado, que iniciou na tarde de domingo (1) e terminou após 15
MPC recomenda que prefeituras do AM usem recursos recebidos da repatriação para pagamento de servidores e despesas com saúde e educação
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou, nesta quinta-feira (29/12) que as prefeituras do interior do Estado utilizem os recursos recebidos do governo federal, oriundos da repatriação, sejam
A pedido do Ministério Público, TCE determina que secretário de Saúde instaure tomadas de contas e garanta serviços de saúde
Nas decisões cautelares, a vice-presidente do TCE, conselheira Yara Lins, determinou que o secretário estadual de Saúde apresente, em até 30 dias, a comprovação de que adotou providências imediatas Atendendo
