Na 22ª Sessão Ordinária de 28 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Processo: 1092/2016 Objeto: Recurso de Revisão interposto Por um cidadão, em face do acórdão nº 37/2014 – Tce – Tribunal Pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1706/2011. Recurso
Na 21ª Sessão Ordinária de 22 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Na 21ª Sessão Ordinária de 22 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 519/2016 Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face do
Conselho Nacional do MPC, aprovou enunciados visando o fortalecimento e padronização dos MPC’s que atuam junto aos Tribunais de Contas.
O Conselho Nacional do Ministério Público de Contas, CNPGC, reunido em São Paulo, no dia 19 de maio de 2016, aprovou os enunciados abaixo, visando ao fortalecimento e à padronização
MPC pleiteia a suspensão imediata do procedimento licitatório da Concorrência nº 19/2016-CGL
O Ministério Público de Contas, por meio da Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho, ingressa com a Representação nº 75/2016, com pedido cautelar com vistas à imediata suspensão do procedimento licitatório
Na 20ª Sessão Ordinária de 14 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Na 20ª Sessão Ordinária de 14 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 11418/2015 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Itacoatiara,
Sob pena de cancelamento, TCE notifica municípios com festas programadas
Os municípios amazonenses com festas programadas neste período de crise financeira terão de dar explicações ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em um prazo de 5 dias,
