Na 12ª Sessão Ordinária de 12 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Na 12ª Sessão Ordinária de 12 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 7059/2013 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito, exercício
A pedido do MPC, o DNPM inspeciona a Mina do Pitinga
O Departamento Nacional de Produção Mineral, em atendimento à solicitação do MPC, procedeu a vistoria in loco no complexo de mineração do Pitinga visando avaliar a segurança das barragens, situadas
Na 11ª Sessão Ordinária de 05 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Na 11ª Sessão Ordinária de 05 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 5126/2013 Objeto: Representação formulada pelo Deputado Estadual, em razão de denúncia
TCE decide receber prestações de contas impressas, mas dá prazo para o envio pela internet
Atendendo a um ofício da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), que alegou não ter tempo suficiente para digitalizar e enviar a prestação de Contas
Na 10ª Sessão Ordinária de 30 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Na 10ª Sessão Ordinária de 30 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1423/2012 Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Na 9ª Sessão Ordinária de 23 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Na 9ª Sessão Ordinária de 23 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 12810/2014 Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas
