MPC pleiteia cancelamento do jogo amistoso entre os Amigos do José Aldo e Amigos do Antônio Pizzonia
O Ministério Público de Contas, por meio dos Procuradores Carlos Alberto Souza de Almeida e Elissandra Monteiro Freire Alvares, ingressa com Representação nº 04/2016-MPC junto ao TCE/AM, com pedido cautelar
Processos Julgados na 5ª Pauta Ordinária – 24/02/2016
Na 5ª Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1760/2015 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão interposto
Processos Julgados na 4ª Pauta Ordinária – 17/02/2016
Na 4ª Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1642/2010 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de
Processos Julgados na 3ª Pauta Ordinária – 03/02/2016
Na 3ª Sessão Ordinária de 03 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1543/2014 Objeto: Prestação de Contas Anuais da Diretora-Geral do SPA
Processos Julgados na 2ª Pauta Ordinária – 26/01/2016
Na 2ª Sessão Ordinária de 26 de Janeiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2952/2011 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Fonte
MPC pleiteia cancelamento de patrocínio da SEC/AM ao carnaval de 2016 em vista da necessidade de promover a saúde
A 7a Procuradoria de contas ingressou, na tarde da última sexta, 22/01, com representação em que propõe ao Eg. Tribunal de Contas do Estado a concessão de medida cautelar suspensiva do
