Na 15ª Sessão Ordinária de 04 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Na 15ª Sessão Ordinária de 04 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1105/2009 Objeto: Tratam os autos de Denúncia formulada pelo
Na 14ª Sessão Ordinária de 20 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Na 14ª Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 4492/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público
Na 13ª Sessão Ordinária de 20 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Na 13ª Sessão Ordinária de 20 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 5260/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face da
Na 12ª Sessão Ordinária de 12 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Na 12ª Sessão Ordinária de 12 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 7059/2013 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito, exercício
A pedido do MPC, o DNPM inspeciona a Mina do Pitinga
O Departamento Nacional de Produção Mineral, em atendimento à solicitação do MPC, procedeu a vistoria in loco no complexo de mineração do Pitinga visando avaliar a segurança das barragens, situadas
Na 11ª Sessão Ordinária de 05 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Na 11ª Sessão Ordinária de 05 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 5126/2013 Objeto: Representação formulada pelo Deputado Estadual, em razão de denúncia
