Processos Julgados na 1ª Pauta Ordinária – 20/01/2016
Na 1ª Sessão Ordinária do ano, 20.01.2016, o Procurador-Geral em substituição, Evanildo Santana Bragança, agradeceu o apoio fornecido ao MPC pelo Ex-Presidente Josué Filho, registrando as valorosas contribuições do Conselheiro. Aproveitou
Pleno do TCE acata Parecer do MPC sobre a Prestação de Contas do Prefeito de Manaus, exercício 2014
O voto do Relator Julio Cabral somente deixou de acatar uma ressalva, que converteu em recomendação: a independência do controle interno. Parecer 3695/2015.
Deferida Liminar pelo Cons. Ari Moutinho, em Representação feita pelo Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, suspendendo repactuações e novos contratos de terceirização na SUSAM.
O Conselheiro Ari Moutinho concedeu Liminar em Representação do MPC/AM, proibindo a SUSAM de fazer repactuações ou novos contratos de terceirização de mão de obra. A Decisão do Relator foi
Escolha do novo Presidente do TCE/AM
Os conselheiros Ari Moutinho da Costa Júnior, 43 anos, e Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, 58 anos, foram eleitos, na manhã desta quarta-feira (15), por unanimidade, para comandar o
MPC oferece Representação com pedido de Medida Cautelar Liminar sobre indícios de irregularidades da responsabilidade da SEINFRA
O Ministério Público de Contas, por intermédio do Procurador signatário, com fulcro nos artigos 54, I, e 288, da Resolução nº 04/2002-TCE/AM, e na designação da Portaria nº 12/2013-PG, vem
Processos Julgados na 42ª Pauta Ordinária – 18/11/2015
Na 42ª Sessão Ordinária de 18 de Novembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1914/2011 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORA
