Processos Julgados na 7ª Pauta Ordinária – 09/03/2016
Na 7ª Sessão Ordinária de 09 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6528/2013 Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar formulada pela
Compilação dos lugares onde a camapanha 10 Medidas Contra a Corrupção passou
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Processos Julgados na 6ª Pauta Ordinária – 02/03/2016
Na 6ª Sessão Ordinária de 02 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 11848/2015 Objeto: Representação nº 67/2015-MP-EMFA interposta pelo Ministério Público de
MPC pleiteia cancelamento do jogo amistoso entre os Amigos do José Aldo e Amigos do Antônio Pizzonia
O Ministério Público de Contas, por meio dos Procuradores Carlos Alberto Souza de Almeida e Elissandra Monteiro Freire Alvares, ingressa com Representação nº 04/2016-MPC junto ao TCE/AM, com pedido cautelar
Processos Julgados na 5ª Pauta Ordinária – 24/02/2016
Na 5ª Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1760/2015 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão interposto
Processos Julgados na 4ª Pauta Ordinária – 17/02/2016
Na 4ª Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1642/2010 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de
