O Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva louvou e parabenizou as atividades desenvolvidas pelo Conselheiro Júlio Pinheiro, sobretudo na área ambiental, e colocou o MPC, em especial a Coordenancia Ambiental,
Processos Julgados na 32ª Pauta Ordinária – 26/08/2015
Na 32ª Sessão Ordinária de 26 de Agosto de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1526/2014 Objeto: Prestação de
Processos Julgados na 31ª Pauta Ordinária – 19/08/2015
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Processos Julgados na 30ª Pauta Ordinária – 12/08/2015
Processo: 10573/2013 Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Carauari, por supostas irregularidades que teriam sido cometidas pela Prefeitura, envolvendo dedução nas parcelas do ICMS, repassadas pelo Governo
Processos Julgados na 29ª Pauta Ordinária – 05/08/2015
Processo: 135/2015 Objeto: Recurso Ordinário interposto por ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face do acórdão nº 144/2014 – Tce – 2ª câmara, exarada nos
Processos Julgados na 27ª Pauta Ordinária – 22/07/2015
Processo: 1459/2015 Objeto: Consulta acerca da legalidade das incorporações no âmbito da Câmara Municipal de Manaus. Consulta não conhecida, determinado o arquivamento em concordância com o Ministério Público no
