Processos Julgados na 13ª Pauta Ordinária – 15/04/2015
Na 13ª Sessão Ordinária de 15 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6507/2012 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Reconsideração interposto pelo Diretor-Presidente do Insituto de
Processos Julgados na 12ª Pauta Ordinária – 08/04/2015
Na 12ª Sessão Ordinária de 08 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2637/2010 Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva da Assistência Social e Cidadania, em
Ministério Público doa alimentos para a Campanha SOS Ribeirinhos
O Procurador-Geral do MPC, Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, visando contribuir com as necessidades emergentes dos 9 municípios que declararam calamidade pública, por ocasião de enchentes, fará contribuição de alimentos para a Campanha
Processos Julgados na 11ª Pauta Ordinária – 01/04/2015
Na 11ª Sessão Ordinária de 04 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 7074/2013 Objeto: Representação com pedido de Suspensão Cautelar interposto pela empresa Sacada Publicidade Ltda.,
Processos Julgados na 10ª Pauta Ordinária – 25/03/2015
Na 10ª Sessão Ordinária de 25 de Março de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 12776/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão nº
