Processos Julgados na 21ª Pauta Ordinária – 10/06/2015
Na 21ª Sessão Ordinária de 10 de Junho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 211/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Presidente do Grupo
Processos Julgados na 20ª Pauta Ordinária – 03/06/2015
Na 20ª Sessão Ordinária de 03 de Junho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 4363/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da Decisão nº 2199/2013 –
Processos Julgados na 19ª Pauta Ordinária – 27/05/2015
Na 19ª Sessão Ordinária de 27 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6124/2013 Objeto: Embargos de Declaração no Recurso de Revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de
Sessão Ordinária Especial do Pleno – 20.05.2015
Prestação de Contas dos Governadores do Estado do Amazonas Omar José Abdel Azil e José Melo de Oliveira. O parecer faz o exame da gestão dos Governantes, tendo por referência
Processos Julgados na 18ª Pauta Ordinária – 20/05/2015
Na 18ª Sessão Ordinária de 20 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 4592/2014 Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Engenheiro Agrônomo em face da
Processos Julgados na 17ª Pauta Ordinária – 13/05/2015
Na 17ª Sessão Ordinária de 13 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1871/2011 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Juruá, exercício de 2010.
