Lei está regulamentada em apenas metade das Capitais brasileiras
Responsável por fiscalizar a implementação da Lei de Acesso à Informação no Brasil, a Controladoria Geral da União (CGU) acaba de divulgar mais um levantamento sobre como anda a
MPC INFORMA: TCE Convoca Aprovados no Concurso 2013
O Tribunal de Contas do Estado juntamente com o Ministério Público de Contas do Amazonas divulgam nesta quinta-feira (03), o edital de convocação dos aprovados no concurso, destinado ao
Nota MPC/AM
O Ministério Público de Contas do Amazonas informa que nesta quarta-feira (2), durante a 39ª Sessão do Tribunal de Contas do Estado, o Presidente do órgão conselheiro Érico Xavier
Ministério Público de Contas do Amazonas – Processos Julgados na 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TCE/AM
Processo nº. 2866/2013 Objeto: Consulta acerca do entendimento deste TCE/Am, sobre a possibilidade de revisão da vantagem adicional por tempo de serviço concedida após 19/04/1999, em virtude de sua extinção
Representação do MPC/AM será julgada amanhã durante sessão do Tribunal Pleno do TCE
A representação de nº65/2013-2013MP-PG, formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, contra a prefeitura do município de Novo Aripuanã será julgada durante a sessão do Tribunal Pleno do TCE
Abertas inscrições para mesa-redonda sobre lavagem de dinheiro
Estão abertas as inscrições para o evento “Mesa-redonda: A nova Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) e a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998)”. O debate acontece
