MPC/AM se manifesta em prestação de contas e TCE acata irregularidades apontadas pelo Órgão Ministerial
A Manifestação em Vista nº11/2013 – MPC-PG, objeto do processo nº1515/2012, que trata da Prestação de Contas da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), foi julgada nesta
Processos Julgados na 36ª Pauta Ordinária do TCE
Processo nº. 1932/2012 Objeto: Prestação de contas da diretora geral do hospital de isolamento "Chapôt Prevost", exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer do Ministerial. Processo
Empossado novo procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (30), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, deu posse ao novo procurador do órgão, Ernesto
TCE realiza Sessão Ordinária nesta quarta-feira (11)
Duas manifestações interposta pelo Ministério Público de Contas será julgado na 36ª Pauta Ordinária do TCE. Processo nº6743/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público junto
35ª Sessão Ordinária: processos julgados
Processo n° 3172/2012. Recurso de Revisão interposto pelo Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Lábrea – LABREAPREV, em face do Acórdão nº 2026/2011 – TCE – 2ª
Comissão aprova divulgação obrigatória de relatórios de viagens oficiais
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 501/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que obriga os agentes políticos
