Empossado novo procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (30), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, deu posse ao novo procurador do órgão, Ernesto
TCE realiza Sessão Ordinária nesta quarta-feira (11)
Duas manifestações interposta pelo Ministério Público de Contas será julgado na 36ª Pauta Ordinária do TCE. Processo nº6743/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público junto
35ª Sessão Ordinária: processos julgados
Processo n° 3172/2012. Recurso de Revisão interposto pelo Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Lábrea – LABREAPREV, em face do Acórdão nº 2026/2011 – TCE – 2ª
Comissão aprova divulgação obrigatória de relatórios de viagens oficiais
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 501/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que obriga os agentes políticos
TCE realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira (03)
Na 35ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno há 24 processos que serão analisados, dentre os quais: Processo n° 4231/2013. Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal
Processos Julgados na 34º Pauta Ordinária do TCE
Processo nº2323/2013 – Prestação de contas do Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas – CIAMA, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalvas e Multa. Concorda com o Parecer
