Um recurso de reconsideração, três representações serão julgadas na sessão de quinta-feira (04) do TCE
Quatro processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (26), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº
“Gestor público não tem opção de prestar contas. É uma obrigação”
A frase é do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, que concedeu entrevista, no último domingo (30), ao jornalista André Alves do jornal
Processos Julgados na 25ª Pauta Ordinária de 26/06/2013
Processo nº 3829/2012 – Recurso ordinário interposto pelo Secretário de Estado da Saúde, em face da decisão nº 1943/2011 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE
Abraji e Fórum de Acesso disponibilizam modelo de pedido de informação sobre transporte público
A Abraji e o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas disponibilizam um pedido de informações padrão para ajudar repórteres e cidadãos a solicitar às prefeituras dados sobre o transporte público municipal. O
Quatro representações serão julgadas na sessão de quarta-feira (26) do TCE
Quatro processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (26), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº
TCE julga procedente representação do Mistério Público de Contas do Amazonas
O Tribunal de Contas do Estado julgou procedente, em parte, a representação nº 65/2012 M-/PG, contra a prefeitura de Santa Izabel do Rio Negro. A representação, promovida pelo
