Dois processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (19), do Tribunal Pleno do TCE.  

Processo nº 1628/2012 – Recurso de revisão interposto referente ao processo TCE nº 7299/2000. Não Conhecimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº 755/2012 – Recurso ordinário interposto pelo Secretário

Nove processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quinta-feira (13), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº

O Procurador-Geral de Contas do MPC  palestrou sobre o tema: "Portal de Transparência (Lei nº 131/2009) e Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), no “FÓRUM AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS – Novos Desafios

Depois de representar junto ao TCE/AM contra quatro prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Parintins,  Maués, Tabatinga e  Tefé, o Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada com 35

Processo nº 3750/2012 – Recurso ordinário interposto pelo secretário de estado da saúde, em face da decisão nº 2402/2011 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE