
MPC representa contra prefeitos e ex-prefeitos junto ao TCE
O Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada junto ao TCE/AM, na tarde desta terça-feira (4), com 4 representações contra prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Parintins, Maués, Tabatinga

Dois recursos de revisão, um de reconsideração e quatro representações serão julgados na próxima sessão do TCE
Sete processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (05), do Tribunal Pleno do TCE.

CNJ suspende concurso para juiz do TJ/AM
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu na noite desta segunda-feira (3) o concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. De acordo com a decisão, trata-se de

Processos Julgados na 21ª Pauta Ordinária de 29/05/2013
Processo nº 2628/2013 – Representação formulada pelo Ministério Público de Contas em face do Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, por omissão de esclarecimento sobre o vínculo laboral do

Municípios poderão ficar sem receber verbas de convênio federal e estadual
Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira, (28) ao Jornal da Manhã da Rádio Difusora, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, alertou os

Dois recursos de revisão e quatro representações serão julgados na próxima sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Seis processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (29), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº





