Processos Julgados na 24ª Pauta Ordinária de 19/06/2013
Processo: 5807/2012 – Representação referente a indícios de fraude na aquisição e entrega de 350 cestas natalinas, distribuídas no natal de 2011, pela Defensoria Pública. Conhecimento Procedência. Concorda com o
ISO 9001:2008 – Comitê Gestor da Qualidade convoca para reunião de fechamento
O Comitê Gestor da Qualidade convoca os gestores listados, no arquivo em anexo, para participar da reunião de "Fechamento da Primeira Auditoria Interna", que acontecerá no próximo dia 21
MPC divulga relação de prefeituras que estão cumprindo Lei Capiberibe
O Ministério Público de Contas do Amazonas disponibiliza a relação das prefeituras que já estão cumprindo o que determina a Lei Complementar nº131/2009, conhecida também por Lei Capiberibe. Na
Nota de falecimento
O Ministério Público de Contas do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento de Raquel Araújo Trindade – filha do defensor público geral do Estado do Amazonas, José Ricardo
Duas representações serão julgadas na sessão de quarta-feira (19) do TCE
Dois processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (19), do Tribunal Pleno do TCE.
Processos Julgados na 23ª Pauta Ordinária de 13/06/2013
Processo nº 1628/2012 – Recurso de revisão interposto referente ao processo TCE nº 7299/2000. Não Conhecimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº 755/2012 – Recurso ordinário interposto pelo Secretário
