MP e Defensoria querem orçamento maior
Depois que a Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) decidiu doar parte do seu orçamento para aumentar o caixa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), entidades representativas do Ministério Público
Processos Julgados na 14ª Pauta Ordinária de 11/04/2013
Processo nº 1629/2013.Representação com pedido de medida cautelar formulado pelo ministério público de contas, contra o Município de Manicoré e o prefeito da municipalidade, por invalidade do processo seletivo simplificado,
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e o Ministério Público de Contas CONVIDAM todos os interessados para a Audiência Pública, que será realizada no dia 23 de
TCE realiza 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno quinta-feira (11/04)
Processo nº 4120/2011. Representação em face das administrações municipais e estadual, com vistas ao cumprimento do principio da transparência, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Processo nº
Tribunal de Contas do Estado aprecia representações impetradas pelo MPC/AM e aplica multa aos Prefeitos
O Tribunal de Contas do Estado apreciou os Processos TCE nºs 2930, 2949, 2956 , 2961, 2965, 2958, 2959 e 2986/2012, que tratam de Representações do Ministério Público de Contas, por omissão
ADEPAM tem inscrições abertas em palestra sobre Improbidade Administrativa
Acadêmicos e profissionais da área jurídica, além de demais interessados em conhecer as questões referentes ao ato de improbidade administrativa já podem realizar inscrição em palestra, promovida pela Associação de
