TCE dá provimento em recurso interposto pelo MPC/AM
Durante a sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, contra o
Processos Julgados -10ª Sessão Ordinária de 14/03/13
Processo nº 1493/2010. Embargos de Declaração interposto pelo Ministério Público de Contas em fase ao Acórdão n.777/2012. Conhecimento. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº 6294/2012.Recurso de Revisão Interposto
Encontro nacional com prefeitos sobre Micro e Pequena Empresa é realizado no TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou nesta quarta-feira (13), em parceria com o SEBRAE, um encontro com prefeitos, secretários, parlamentares e dirigentes de entidades
TCE realiza 10ª sessão ordinária do Tribunal Pleno amanhã (14/03)
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza na quinta-feira (14/03) a 10ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será realizada no plenário do prédio anexo da instituição.
Egrégio Tribunal Pleno toma conhecimento por unanimidade da representação do Ministério Público de Contas
A representação nº 47/2012 , enviada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, ao Tribunal de Contas foi aceita por unanimidade pelo Egrégio Tribunal Pleno do TCE. A representação foi impetrada pelo MPC
O Ministério Público de Contas e o instrumento da recomendação
O Ministério Público de Contas atua junto aos Tribunais de Contas, como fiscal da lei nos processos de natureza ordinária daquele órgão de controle, mas, atua também como parte, fazendo
