TCE realiza 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno amanhã (19/03)
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza na terça-feira (19/03) a 11ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será realizada no plenário do prédio anexo da instituição.
Atualidades do Direito Público é tema de seminário
Os formandos do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas promovem nos dias 19 e 20 de março, a partir das 18h no auditório do Tribunal de Contas do
Lei de Acesso precisa de regulamentação em 92% dos municípios brasileiros
Após oito meses de aplicação, a Lei de Acesso à Informação (12.527) não foi regulamentada em 92% dos municípios brasileiros. O Brasil possui 5.564 municípios, segundo o Instituto Brasileiro de
MPC, TCE e SEC assinam 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta
O Ministério Público de Contas do Amazonas juntamente com o Tribunal de Contas e a Secretaria de Estado da Cultura assinaram, no dia 27 de fevereiro, na sede do TCE,
Tribunal de Contas do Ceará tem novo procurador
Foi empossado nesta terça-feira (12/3), durante solenidade que antecedeu a Sessão do Pleno, o novo Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Eduardo
TCE dá provimento em recurso interposto pelo MPC/AM
Durante a sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, contra o
