Recomendações

Recomendação 036/2017

(Procurador Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeito do Município de Manaus/Recomenda a emissão de nota explicativa, publicada nos meio idôneos, sobre a natureza do contrato de hospedagem, se existente; a origem dos recursos usados em contrapartida da hospedagem, caso existente, e se o contrato for oneroso. Clique aqui para acessar o PDF 

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Recomendação 035/2017

(Procurador Geral Carlos Alberto Souza de Almeida ) – Prefeito do Município de Manaus/Recomenda que sejam elaboradas planilhas de despesas, encargos, contratos, lucros empresariais, subsídios decorrentes de renúncias de receitas de caráter tributário e outros custos que servem de embasamento ao preço da passagem dos ônibus que fazem o transporte coletivo

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Recomendação 034/2017

(Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) –  Prefeito do Município de Coari/Recomenda aprimorar a gestão pública municipal envolvendo as contratações realizadas pelo ente federativo, promova a anulação do contrato com a empresa AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, com a realização de processo licitatório de forma isonômica, garantindo a concorrência,

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Recomendação 033/2017

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) –  Prefeito e Secretária de Educação do Município de Amatura/Recomenda que paralelamente às admissões emergenciais temporárias que estão sendo providenciadas em garantia do ano letivo de 2017 (admissões essas cuja legalidade será oportunamente apreciada pelo serviço de controle externo)

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