Objeto: Representação para apuração da legalidade e da economicidade do objeto do Contrato de Locação n. 09/2010, entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES – MANAUSCULT e a empresa AT HOME EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. Clique aqui para acessar o PDF 

Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade no Termo de Convênio n.° 18/09 e no seu 5° aditivo, firmados entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, e o Instituto de Pesquisa e Assistência Oftalmológica da Amazônia (IPOAM) para promover atendimento psicossocial e oftalmológico

Objeto: Representação, este Parquet de Contas requisitou do Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca da contratação direta da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões – UNISOL para a prestação de serviços de gerenciamento e execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Clique aqui para acessar

Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade no Termo de Convênio n. 05/10, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho (SETRAB), e a Sociedade Brasileira de Educadores pela Paz (SBEP) para promover ações de qualificação profissional (cursos profissionalizantes) em favor de jovens