Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva de Estado da Assistência Social e Cidadania em responder requisição desta Corte de Contas, que solicitou informações e documentos sobre os Termos de Parceria n.s 5, 6 e seus aditivos. Clique aqui para acessar o PDF 

Objeto: Representação para apuração da legalidade e da economicidade do objeto do Contrato de Locação n. 09/2010, entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES – MANAUSCULT e a empresa AT HOME EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. Clique aqui para acessar o PDF 

Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade no Termo de Convênio n.° 18/09 e no seu 5° aditivo, firmados entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, e o Instituto de Pesquisa e Assistência Oftalmológica da Amazônia (IPOAM) para promover atendimento psicossocial e oftalmológico

Objeto: Representação, este Parquet de Contas requisitou do Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca da contratação direta da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões – UNISOL para a prestação de serviços de gerenciamento e execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Clique aqui para acessar