Representações

Representação 0100/2010

Objeto: Representação por invalidade do Convênio 025/2010, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR, e a Federação Amazonense de Luta Livre.  Clique aqui para acessar o PDF 

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Representação 098/2010

Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva de Estado da Assistência Social e Cidadania em responder requisição desta Corte de Contas, que solicitou informações e documentos sobre os Termos de Parceria n.s 5, 6 e seus aditivos. Clique aqui para acessar o PDF 

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Representação 095/2010

Objeto: Representação para apuração da legalidade e da economicidade do objeto do Contrato de Locação n. 09/2010, entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES – MANAUSCULT e a empresa AT HOME EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. Clique aqui para acessar o PDF 

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Representação 093/2010

Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade no Termo de Convênio n.° 18/09 e no seu 5° aditivo, firmados entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, e o Instituto de Pesquisa e Assistência Oftalmológica da Amazônia (IPOAM) para promover atendimento psicossocial e oftalmológico

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