Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva da Secretaria de Estado da Cultura – SEC, em responder requisição desta Corte de Contas, com informações e documentos acerca do Termo de Parceria nº 01/2009-SEC, assinado com o Instituto de Preservação Ambiental Social, Desportiva Ecológico do Amazonas – ISPADEAM, considerando que

Objeto: Representação, este Parquet de Contas requisitou à Magnífica Reitora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), esclarecimentos e documentos pertinentes ao eventual custeio pela UEA de cursos de especialização, mestrado e doutorado a servidores temporários e comissionados. Clique aqui para acessar o PDF 

Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade na contratação do Instituto Amazônia, formalizada no Termo de Parceria no 01/2010.  Clique aqui para acessar o PDF 

Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva de Estado da Assistência Social e Cidadania em responder requisição desta Corte de Contas com informações e documentos referentes aos Termos de Parceria n°01/2007, 02/2006 e 03/2006, celebrados entre a SEAS e o Instituto de Desenvolvimento Social Dom Adalberto Marzi, destinado a