
MPC – Nota de Falecimento
O Ministério Público de Contas do Amazonas informa com pesar o falecimento do Sr. Enilson Bezerra Mota, pai do servidor Enilmar de Menezes Mota, ocorrido na madrugada desta terça-feira (10).

Pauta prevista para 20ª Sessão Ordinária do TCE/AM amanhã
Processo: 4562/2013 Objeto: Representação referente a possível ilegalidade na prorrogação por doze meses do contrato nº 007/2012, firmado pela SEMSA com a empresa INN Tecnologia. Processo: 1286/2014 Objeto: Prestação de

Dia Mundial do Meio Ambiente: a importância do acesso à informação
O direito a um ambiente sadio e sustentável para todas as pessoas requer que governos disponibilizem informações completas e atuais sobre políticas públicas, programas ambientais e obras (por exemplo, sobre

Metade das Câmaras Municipais do país não tem site na internet
Um levantamento inédito mostra que 49,2% das Câmaras Municipais do Brasil não têm site na internet. São 2.828 cidades nas quais os cidadãos não têm acesso via web aos

Processos julgados na 19ª Pauta Ordinária do TCE/AM
Processo: 2134/2012 Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Maraã, exercício 2011. Conta Irregular. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo: 524/2014 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito de Rio Preto

Pauta prevista para 19ª Sessão Ordinária do TCE/AM
Processo: 10177/2013 Objeto: Prestação de contas da Prefeita Municipal de Santa Izabel do Rio Negro, exercício 2012. Processo: 2134/2012 Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Maraã,





