Contas do Governador é aprovada com ressalvas pelo TCE/AM
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, no final da manhã desta quarta-feira (28), as contas anuais do Governador Omar José Abdel Aziz,
Pauta Prevista para 18ª Sessão Ordinária do TCE/AM Amanhã 28/05/2014
Processo: 10033/2012 Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Tonantins, exercício de 2011. Processo: 2337/2013 Objeto: Prestação de contas do Secretário-Chefe do Gabinete Militar, exercício 2012. Processo: 1049/2014 Objeto:
Lei de Acesso é descumprida no Amazonas
Confira a matéria publicada no jornal A Crítica de domingo, dia 18 de maio de 2014, sobre a Lei Federal 12.527/2011. A matéria destaca a atuação do Ministério Públcio de
Processos Julgados na 17º Paura Ordinária do TCE/AM
Processo: 2063/2011 Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Canutama, exercício de 2010. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº.3887/2013 MP-RCKS Processo: 5793/2013 Objeto: Recurso ordinário
Processos Julgados na 16ª Pauta Ordinária do TCE/AM
Processo: 2381/2013 Objeto: Prestação de contas do Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalva. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8649/2013 MPC-EMF Processo:
Lei de Acesso à informação completa dois anos!
Na próxima sexta-feira (16), a Lei de Acesso às Informações Públicas: Lei Nacional nº 12.527/2011 completa dois anos de vigência. A lei busca regulamentar o direito de acesso à informação
