Amazonas tem 52 prefeituras impedidas de firmar convênios com o governo federal
Segundo dados do Cauc no portal do Tesouro Nacional, municípios têm pendências com a União. Cinquenta e duas, das 62 prefeituras do Amazonas apresentaram nesta terça-feira pendências no Serviço
O Marco Civil da Internet – Princípios, Direitos e Obrigações
A Constituição e as leis do Brasil trazem regras sobre privacidade, sigilo e resguardos aos direitos do consumidor, contudo, a INTERNET é algo novo de avassaladora dinâmica e o mundo
Falta de atualização dos Portais de Transparência geram 73 representações
Após representar em 2013, junto ao TCE/AM, contra Prefeitos, ex – Prefeitos e Presidentes das Câmaras dos municípios, pela inexistência dos Portais de Transparência, o Ministério Público de Contas do
Processos julgados na 13ª Pauta Ordinária do TCE/AM
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Pauta prevista para 13ª Sessão Ordinária do TCE/AM hoje
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A CT&I lançou o PCTI – Amazônia
A área de Ciência, Tecnologia e Inovação elaborou um plano para o desenvolvimento Amazônia Legal (PCTI/Amazônia), que foi coordenado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), foi lançado no Congresso
