Falta de atualização dos Portais de Transparência geram 73 representações
Após representar em 2013, junto ao TCE/AM, contra Prefeitos, ex – Prefeitos e Presidentes das Câmaras dos municípios, pela inexistência dos Portais de Transparência, o Ministério Público de Contas do
Processos julgados na 13ª Pauta Ordinária do TCE/AM
Processo: 613/2014 Objeto: Recurso de revisão interposto em face da decisão – TCE- 2ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 3152/2011. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer
Pauta prevista para 13ª Sessão Ordinária do TCE/AM hoje
Processo: 613/2014 Objeto: Recurso de revisão interposto em face da decisão – TCE- 2ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 3152/2011. Processo: 1493/2012 Objeto: Embargos de declaração nos
A CT&I lançou o PCTI – Amazônia
A área de Ciência, Tecnologia e Inovação elaborou um plano para o desenvolvimento Amazônia Legal (PCTI/Amazônia), que foi coordenado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), foi lançado no Congresso
Procurador-Geral do Paraná será empossado no dia 24 de abril
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,Conselheiro Artagão de Mattos Leão e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná, Elizeu de Moraes Corrêa, convidam o Procurador-Geral
Processos julgados na 12ª Pauta Ordinária do TCE/AM
Processo: 1921/2012 Objeto: Prestação de contas Diretor Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas- AFEAM, exercício 2011. Contas Regulares. Discorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 998/2014 MP-RMAM Processo:
