Processos Julgados na 9ª Pauta Ordinária do TCE
Processo nº. 4240/2010 Objeto: Representação para apuração de indícios de ilegalidade na restituição de garantia do Contrato nº 09/2008, decorrente da licitação, modalidade Concorrência nº 001/2008- CPL/Manausprev. Conhecimento Procedência. Concorda
Ferramenta permite visualizar dados do orçamento público
O portal, chamado Orçamento ao seu Alcance, tem uma ferramenta on-line que permite visualizar os recursos destinados a diferentes órgãos do governo e consultar quanto da verba aprovada foi gasta
Pauta prevista para 9ª Sessão Ordinária do TCE nesta quarta-feira
Processo nº. 3916/2013 Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Manaquiri, exercício de 2005, em face do acórdão nº 005/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos
Lei de Acesso à Informação não funciona em 11 Estados
Quase dois anos após entrar em vigor, a Lei de Acesso à Informação ainda é uma realidade distante em ao menos 11 Estados do país. Segundo a CGU (Controladoria-Geral da
Relatório de atividades do MPC/AM referente ao mês de fevereiro de 2014
No mês de Fevereiro o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas recebeu 1.303 (mil trezentos e três) processos da competência do Tribunal do Pleno e da 1ª e
Aula inaugural abrirá atividades da Escola de Contas Públicas 2014
O Procurador de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto, foi convidado para a Aula Inaugural que marca o inicio das atividades acadêmicas da Escola de Contas Públicas em
