MPC/AM faz homenagem aos parceiros da aplicação da Lei de Acesso à Informação
O Procurador-Geral de Contas do Amazonas, Carlos Alberto faz questão de agradecer aos parceiros que contribuiram na aplicação da Lei de Acesso à Informação. “Agora o momento oportuno para mencionar
MPC/AM publica relatório sobre a situação da Lei de Acesso e Transparência
Na próxima sexta-feira (16), a Lei de Acesso às Informações Públicas: Lei Nacional nº 12.527/2011 completa dois anos de vigência. A lei busca regulamentar o direito de acesso à informação
Pauta prevista para a 15ª Sessão Ordinária do TCE/AM
Processo: 6830/2013 Objeto: Recurso ordinário interposto pela pensionista do ex-servidor da SEFAZ, em face da decisão nº 915/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº
Processos julgados na 14ª Pauta Ordinária do TCE/AM
Processo: 4109/2013 Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Manicoré, exercício de 2008, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 4329/2012. Não
Pauta prevista para a 14ª Sessão Ordinária do TCE/AM amanhã
Processo: 4109/2013 Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Manicoré, exercício de 2008, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 4329/2012. Processo:
Dois anos da Lei de Acesso à Informação
Com o intuito de avaliar os dois anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, o Ministério Público de Contas do Amazonas começou hoje (28/04) a visitar
