Processo Julgados na 7ª Pauta Ordinária do TCE
Processo nº. 1168/2012 Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. Processo nº. 3474/2012 Objeto: recurso de
MPC/AM pede provimento liminar contra o ex e o atual secretário da SEMED
Com risco de dano ao dinheiro público, o Ministério Público de Contas pede antecipação de tutela em razão de possíveis ilegalidades no Processo nº. 2013/4114.4147.12760, que declarou inexigível o procedimento
Procuradores de Contas visitam Arena da Amazônia
Convidados pelo responsável da Unidade Gestora da Copa –UGP, Miguel Capobiango, visitaram a Arena da Amazônia Vivaldo Lima, o Procurador-Geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida e a Procuradora
Processos julgados na 6ª pauta ordinária do TCE/AM
Processo nº. 1752/2012 Objeto: prestação de contas Ordenador de Despesas da CEMA – Central de Medicamentos, exercício de 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 5445/2012
MPC/AM entra com 24 novas representações contra prefeituras e câmaras do interior do Amazonas
Formuladas pelo MPC/AM e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado, as representações são contra os gestores dos municípios e das câmaras do interior do Amazonas, pela não atualização do
Pauta prevista para 6ª Sessão Ordinária do TCE/AM
Processo nº. 1168/2012 Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011. Processo nº. 10311/2013 Objeto: representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra o
