Procurador-Geral faz indicações para as Comissões Permanentes
O Procurador-Geral de Contas do Estado indica Procuradores para atuarem nas Comissões Permanentes junto ao TCE/AM. Comissão de Legislação e Regimento Interno : · Procuradora de Contas Elizângela Lima
Nota de Esclarecimento:
Considerando a notícia veiculada na imprensa, sobre a suposta compra de automóvel para o Ministério Público de Contas do Amazonas, que não tem autonomia administrativa e financeira. O Procurador-Geral de
Vereadores denunciam descumprimento da lei de acesso e transparência no Município de Itapiranga
O vereador Otacílio da Mata Fonseca e a vereadora Geralda Ribeiro Neves entregaram nesta quinta-feira, (30) de janeiro, documentos que comprovam solicitações de dados do município, com base na Lei
Processos julgados na 3ª pauta ordinária do TCE/AM
Processo nº. 4959/2013 Objeto: recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de professora nível médio 2-d, matrícula nº 008.657-6b, do quadro de pessoal da SEMED, em face das
MPC pede apuração no aumento das despesas da CMM
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas representou para propor apuração da legalidade, economicidade e legitimidade do aumento de despesas da Câmara Municipal de Manaus, no final do
Manifestações do MPC serão julgadas na 3ª pauta ordinária do TCE
Processo nº. 1168/2012 Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011. Processo nº. 4959/2013 Objeto: recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de
