Relatório de atividades do MPC/AM referente ao mês de fevereiro de 2014
No mês de Fevereiro o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas recebeu 1.303 (mil trezentos e três) processos da competência do Tribunal do Pleno e da 1ª e
Aula inaugural abrirá atividades da Escola de Contas Públicas 2014
O Procurador de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto, foi convidado para a Aula Inaugural que marca o inicio das atividades acadêmicas da Escola de Contas Públicas em
Processos julgados na 8ª Pauta Ordinária do TCE/AM
Processo nº. 3474/2012 Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, em face do acórdão nº 349/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE
Pauta prevista para 8ª Sessão Ordinária do TCE/AM
Processo nº. 3474/2012 Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, em face do acórdão nº 349/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE
Processo Julgados na 7ª Pauta Ordinária do TCE
Processo nº. 1168/2012 Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. Processo nº. 3474/2012 Objeto: recurso de
MPC/AM pede provimento liminar contra o ex e o atual secretário da SEMED
Com risco de dano ao dinheiro público, o Ministério Público de Contas pede antecipação de tutela em razão de possíveis ilegalidades no Processo nº. 2013/4114.4147.12760, que declarou inexigível o procedimento
