MPC pede apuração no aumento das despesas da CMM
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas representou para propor apuração da legalidade, economicidade e legitimidade do aumento de despesas da Câmara Municipal de Manaus, no final do
Manifestações do MPC serão julgadas na 3ª pauta ordinária do TCE
Processo nº. 1168/2012 Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011. Processo nº. 4959/2013 Objeto: recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de
MPC pede suspenção de selações públicas da SEPED
O Ministério Público de Contas entra com uma representação, com pedido de medida cautelar, para a suspensão imediata das seleções públicas voltadas para entidades que trabalham na defesa e promoção
Nova relatoria do TCE é aprovada na última sessão plenária
As relatorias das prestações de contas referentes aos municípios do interior do Amazonas, da Prefeitura de Manaus e do governo do Estado para o biênio 2014-2015 já estão definidas pelo
Portaria nº 02 designa Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe conferem resolve designar os Procuradores de Contas que atuarão como plantonistas nas ausências
TCE desenvolve sistema on line para o controle preventivo dos subsídios
A Consultoria Técnica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas desenvolveu uma ferramenta chamada SubAp, para aperfeiçoar o controle preventivo dos subsídios fixados para Agentes Políticos Municipais – Legislativo/Executivo
