Calendário para o mês de novembro e dezembro MPC/TCE
Evento Data Horário Assunto Sessão do Pleno 21/11/2013 10:00 Pauta Ordinária. Sessão do Pleno 27/11/2013 10:00 Eleição da nova direção do Tribunal de contas para
Expediente do Procurador-Geral de Contas foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal do Pleno
Foi aprovado por unanimidade na 46ª sessão administrativa do tribunal do pleno, um expediente encaminhado pelo Procurador-Geral Dr. Calos Alberto Souza de Almeida, que trata sobre a inadimplência dos municípios
TCE multa prefeitos por descumprimento da Lei de Transparência
Tribunal de contas do Estado do amazonas julgou procedentes as representações formuladas pelo Ministério Público de Contas contra os prefeitos dos municípios de Apuí, Atalaia do Norte, Barcelos e Borba,
Representações do MPC serão julgadas hoje na 45ª sessão ordinária do TCE
Quatro (4) manifestações do Ministério Público de Contas por descumprimento da LC 131/2009, um (1) embargo de declaração e um (1) recurso ordinário serão julgados hoje na 45ª Sessão do
Reunião sobre Transparência e Acesso à Informação Ambiental na América Latina
A ARTIGO 19 Brasil participou da Terceira Reunião de Países Signatários da Declaração do Princípio 10 para a América Latina e o Caribe. O encontro, que reuniu vice-ministros, diplomatas e
Lei de Acesso à Informação é tema de curso à distância da CGU
Curso virtual “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei 12.527/2011”. No total, são oferecidas 900 vagas aos interessados, sendo o público-alvo servidores públicos (efetivos ou comissionados) e
